Na tarde desta última Quarta Feira, 30 de agosto de 2023, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tomou posse os (as) novos (as) Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Educação, conforme Decreto Municipal nº. 4.985/2023, de 25 de agosto de 2023.
A reunião foi coordenada pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, Professor Denivaldo de Oliveira Souza e contou com a presença dos Conselheiros que prestaram seus serviços no mandato que se findou em 31/08/2023 e também dos novos que assumiram o mandado para o próximo biênio.
“É com gratidão que reconhecemos todo o trabalho prestado por todos os membros do Conselho Municipal de Educação e também dos demais Conselhos e Comissões, pois só é possível pensar em políticas públicas e fazer uma Educação de qualidade com equidade e transparência se tiver pessoas aguerridas e comprometidas que se colocam a disposição ou são nomeadas para fazerem parte dos Conselhos e Comissões.” Finalizou o Secretário Municipal de Educação e Cultura, Professor Denivaldo Souza.
Como forma de reconhecimento também a todos (as) membros que participaram ativamente dos Conselhos e Comissões, foi entregue pela Secretaria Municipal de Educação um Certificado de participação referente ao mandato exercido.
Após processo de votação ficou aprovado por unanimidade como Presidente do Conselho a Professora Maria Suely Magalhães Gomes e como Secretaria Executiva a Servidora Maria Cristiane Maximiano.
“Uma das principais funções do Conselho Municipal de Educação é acompanhar as políticas públicas atuais. Além das demandas cotidianas pertinentes a todos que atuam na Educação de nosso município, discutir ações que possam oportunizar direito aos nossos profissionais e estudantes a uma educação de qualidade”. Finalizou a Presidente empossada Professora Maria Suely Magalhães Gomes.
O Conselho Municipal de Educação é um órgão colegiado da estrutura da Secretaria Municipal de Educação com funções e competências Consultivas e Fiscalizadoras. Com a missão de buscar de forma democrática, alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação municipal de qualidade, vários órgãos possuem representatividade dentro deste Conselho, principalmente aqueles que estão inseridos no processo educacional.
O novo Conselho exercerá a função durante o biênio 2023 a 2025, e dentre as funções também está acompanhar e monitorar o cumprimento do Plano Municipal de Educação, os resultados das avaliações internas e externas, acompanhar o processo eleitoral de escolha dos novos gestores Escolares para o biênio 2024/2025, acompanhar a elaboração da Instrução Normativa 2024 de atribuição de aulas, além de assegurar a participação da sociedade nas discussões, dar suporte ao MEC nos diagnósticos de problemas e participar ativamente da promoção de debates que auxiliam na busca de melhorias.
O Conselho Municipal de Educação ficou composto da seguinte forma:
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: SIRLEI DAS GRAÇAS AUGUSTO SILVA
SUPLENTE: ELIETE BENITES PIRES
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
TITULAR: ILSO PEREIRA
SUPLENTE: CLEITON FRANSCISCO ALVES
REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
TITULAR: MARIA SUELY MAGALHÃES GOMES
SUPLENTE: ANDRÉIA HATSCHBACH DE FREITAS
TITULAR: LUCIA TELES PINTOR
SUPLENTE: MARCILENE MELO DE SOUSA
TITULAR: MARIA CRISTIANE MAXIMIANO
SUPLENTE: LUCENILDA RAMALHO DOS SANTOS
REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES
TITULAR: ELIANE RODRIGUES DA SILVA COIMBRA
SUPLENTE: JESSICA CAROLINE DE MELO LARANJA
TITULAR: ZILDA JULIA MONTEIRO DOS SANTOS
SUPLENTE: LEILA RICKEN DO NASCIMENTO
TITULAR: ROSANE RODRIGUES DA SILVA
SUPLENTE: MARINETE MIRANDA DA SILVA
