Na manhã de quinta-feira, 31 de Agosto de 2023, tomaram posse os novos membros da Comissão Municipal do transporte Escolar, conforme Decreto Municipal nº. 4.986/2023, de 30 de Agosto de 2023.
A reunião foi coordenada pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, Professor Denivaldo de Oliveira Souza, Coordenador do Transporte Escolar Júlio Ceolin e a Técnica Magaly Ângela Baesso Treuherz. Além da posse, foram repassadas as atribuições da referida Comissão. Após isso, foi eleita e empossada como presidente a Professora Meire Roseli Medeiros e como Secretaria Executiva a Professora Juliana Ferreira da Silva Nogueira.
O prefeito Sirineu parabenizou os novos membros da Comissão Municipal do Transporte Escolar pela posse e ressaltou a importância do trabalho desempenhado por eles. Ele destacou a necessidade de participação ativa nas reuniões e diálogos, enfatizando a fiscalização da frota de veículos, a garantia de segurança e qualidade no transporte dos estudantes, bem como a contribuição para a redução da evasão escolar.
Por fim, o prefeito encorajou os novos membros a se familiarizarem com a Instrução Normativa que rege o funcionamento do transporte escolar e ressaltou a importância de observar e monitorar os pontos essenciais mencionados no documento.
O Secretário Municipal de Educação e Cultura enalteceu o trabalho que vem sendo prestados pela Comissão que encerrou seu mandato de dois anos neste dia 31/09/2023. Salientou sobre a importância da participação dos novos membros em todas as reuniões e diálogos, ajudando a fiscalizar a frota de veículos, garantir a segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes, bem como realizar o acompanhamento dos gastos públicos referente ao transporte.
Foram apresentadas também pelo Secretário as fontes de recursos mensais que o Município recebe para manter o transporte, sendo o Pnate Estadual R$ 86.359,47, Pnate Federal R$ 10.149,05 e o Fethab SEDUC R$ 24.663,60. Valores estes que devem ser usados exclusivamente no pagamento de despesas com combustível, auto peças, borracharias, lavador, parte elétrica, funilaria, mecânico, enfim, todo e qualquer serviço necessário para a manutenção da frota.
Entre outros assuntos, a Técnica Magaly apresentou aos novos membros à Instrução Normativa nº. 001/2011/SMEC, 6ª Versão, conforme Decreto Municipal nº. 4.923/2023 de 23 de maio de 2023. Documento este que rege o funcionamento do transporte escolar. Explicando pontos essenciais que devem ser observados e monitorados por todos os membros.
O Coordenador do Transporte Escolar, Júlio Ceolin, explanou a maneira como estão organizadas as linhas do transporte escolar. Sendo atualmente 21 rotas, percorrendo diariamente mais 4.300 km, atendendo mais 700 alunos da Rede Municipal e Estadual, distribuídas entre a Sede e os Distritos de Americana do Norte. Além de fazer o atendimento aos alunos que estudam na Escola Agrícola de Terra Nova do Norte (Localizada a 50,5 km da cidade), onde o percurso total de ida e volta é de proximamente 800 km por viagem, sendo realizada 4 viagens por mês (Uma semana de estudo na escola e outra semana em casa). Transporte Escolar leva os alunos no domingo e busca na sexta feira.
Membros da Comissão
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
TITULAR: Meire Roseli Medeiros
SUPLENTE: Nilda de Souza Silva de Oliveira
REPRESENTANTES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
TITULAR: Thiago Rodrigues dos Santos
SUPLENTE: Pedro Henrique Barbosa Rodrigues
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
TITULAR: Juliana Ferreira da Silva Nogueira
SUPLENTE: Tarcísio Uzinski
REPRESENTANTES DOS PAIS DOS ALUNOS
TITULAR: Celso Cowaski
SUPLENTE: Patriani Nagy de Oliveira
REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB
TITULAR: Ana Paula Moura Ferreira da Silva
SUPLENTE: Thiago Aparecido Magalhães Gomes
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: Ailson da Silva Santos
SUPLENTE: Queila Frizzera
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